Termos e Condições

Última atualização: 25/10/2026

A utilização deste website e dos serviços disponibilizados através do mesmo está sujeita aos presentes Termos e Condições. Ao navegar neste website, o utilizador aceita os presentes termos.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o website ou efetuar qualquer pedido de reserva.

1. Identificação

O presente website é explorado por:

• Jazzmezza, Unipessoal Lda
• NIF/NIPC: 507483065
• Sede: Praça Rodrigues Lobo, n.º 32, R/C, 2400-217 Leiria
• Estabelecimento: Praça Caffè
• Morada: Praça Rodrigues Lobo 32, 2400-217 Leiria
• Email: c_dinis@sapo.pt
• Telefone: 244 856 509 – Chamada para a rede fixa nacional
• Telemóvel: 918 795 459 – Chamada para rede móvel nacional

Sempre que nos presentes Termos e Condições seja utilizada a designação «Praça Caffè», «nós» ou «nosso», refere-se à entidade responsável pela exploração do website e/ou do estabelecimento acima identificado.

2. Objeto

O presente website destina-se à divulgação do Praça Caffè, dos seus serviços, produtos, menus, horários, contactos e outras informações relacionadas com o estabelecimento.

O website indica também como fazer uma reserva de mesa ou contactar o estabelecimento.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com os presentes Termos e Condições.

Não é permitido utilizar o website de forma que possa:

• Prejudicar, interromper ou comprometer o funcionamento do website;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
• Utilizar informações ou conteúdos do website para fins ilícitos;
• Introduzir vírus, programas maliciosos ou outros elementos suscetíveis de causar danos;
• Recolher dados de outros utilizadores sem autorização.

Reservamo-nos o direito de limitar ou impedir o acesso ao website sempre que seja detetada uma utilização abusiva ou contrária à legislação aplicável.

4. Informações apresentadas no website

Procuramos garantir que todas as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros, alterações ou omissões relativamente a informações como:

• Menus;
• Pratos;
• Ingredientes;
• Preços;
• Horários;
• Disponibilidade de produtos;
• Imagens;
• Campanhas ou promoções.

O Praça Caffè reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio.

As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas, podendo existir diferenças entre a apresentação digital e o produto efetivamente servido.

5. Menus, produtos e preços

Os menus e produtos apresentados no website têm caráter informativo e não incluem preços.

Embora procuremos manter toda a informação atualizada, os pratos, ingredientes, produtos, preços e disponibilidade poderão sofrer alterações.

Os preços apresentados no estabelecimento físico são os aplicáveis no momento da prestação do serviço, sem prejuízo das informações ou condições específicas apresentadas ao consumidor.

Caso exista alguma diferença ou dúvida relativamente a preços, produtos ou disponibilidade, o cliente poderá contactar diretamente o Praça Caffè antes da realização da reserva ou visita ao estabelecimento.

6. Reservas

As reservas são feitas por telefone, através do 918 795 459 (chamada para rede móvel nacional).

A reserva poderá estar sujeita a confirmação pelo Praça Caffè através de telefone, email, mensagem ou outro meio de contacto disponibilizado pelo cliente.

Para efetuar uma reserva, o utilizador deverá fornecer informações corretas e atualizadas, incluindo, quando solicitado:

• Nome;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Data e hora pretendidas;
• Número de pessoas;
• Outras informações necessárias para a gestão da reserva.

O Praça Caffè não poderá ser responsabilizado por falhas na confirmação ou gestão da reserva resultantes da prestação de informações incorretas ou incompletas pelo utilizador.

7. Alteração ou cancelamento de reservas

Caso o cliente pretenda alterar ou cancelar uma reserva, deverá contactar o Praça Caffè através dos contactos disponibilizados no website ou na confirmação da reserva.

Solicitamos, sempre que possível, que qualquer alteração ou cancelamento seja comunicado com a maior antecedência possível.

O Praça Caffè poderá estabelecer condições específicas relativamente a reservas de grupos, eventos, datas especiais ou serviços especiais. Sempre que aplicável, essas condições serão comunicadas ao cliente.

8. Atrasos e não comparência

Solicitamos aos clientes que respeitem o horário da reserva.

Em caso de atraso significativo ou de não comparência sem comunicação prévia, o Praça Caffè poderá disponibilizar a mesa a outros clientes, dependendo da disponibilidade e das circunstâncias do momento.

Sempre que não seja possível comparecer à reserva, agradecemos que nos informe com a maior antecedência possível.

9. Alergénios e intolerâncias alimentares

O Praça Caffè disponibiliza informação sobre alergénios presentes nos alimentos, de acordo com a legislação aplicável.

Apesar dos cuidados adotados na preparação dos alimentos, não podemos garantir a ausência total de vestígios ou contaminação cruzada entre ingredientes.

Os clientes com alergias, intolerâncias ou outras restrições alimentares devem informar os nossos colaboradores antes de efetuar o pedido ou consumir qualquer alimento ou bebida.

Em caso de dúvida, recomendamos que solicite informações adicionais à nossa equipa.

10. Dados pessoais

Os dados pessoais que nos fornecer, por exemplo ao fazer uma reserva, serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Os dados serão utilizados apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para outras finalidades legalmente permitidas.

Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Cookies

O website não utiliza cookies de estatística nem de publicidade e guarda no navegador do utilizador apenas a escolha feita no aviso de cookies. Os mapas do Google Maps, nas páginas Reservas e Contactos, só são mostrados com autorização do utilizador; a partir desse momento, a Google pode utilizar cookies.

Para mais informações, consulte a secção Cookies da nossa Política de Privacidade, onde pode também alterar as suas preferências.

12. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros:

• Textos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Logótipos;
• Design;
• Elementos gráficos;
• Vídeos;
• Marcas;
• Conteúdos do menu;

são propriedade do Praça Caffè ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito do respetivo titular.

13. Ligações para websites de terceiros

O website inclui ligações para websites ou serviços de terceiros, como o Facebook, o Instagram, o Google Maps e o Livro de Reclamações Eletrónico.

O Praça Caffè não controla esses websites e não é responsável pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou funcionamento.

A utilização de websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

14. Disponibilidade do website

Procuramos garantir o funcionamento contínuo e seguro do website. No entanto, não podemos garantir que o acesso esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções.

O website poderá estar temporariamente indisponível devido, entre outros motivos, a:

• Operações de manutenção;
• Atualizações;
• Problemas técnicos;
• Falhas de comunicações;
• Circunstâncias fora do nosso controlo.

O Praça Caffè não poderá ser responsabilizado por indisponibilidades temporárias do website, exceto quando tal resulte de obrigação legal aplicável.

15. Responsabilidade

O Praça Caffè procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, dentro dos limites legalmente permitidos, não assumimos responsabilidade por danos resultantes de:

• Utilização incorreta do website;
• Indisponibilidade temporária do website;
• Erros ou falhas técnicas;
• Informações fornecidas incorretamente por utilizadores;
• Utilização de websites ou serviços de terceiros;
• Circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos ou limitados nos termos da legislação aplicável.

16. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico:

(abre num novo separador)

17. Alterações aos Termos e Condições

O Praça Caffè poderá atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja considerado necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Recomendamos a consulta periódica dos presentes Termos e Condições.

18. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo das normas legais aplicáveis e da competência territorial legalmente estabelecida, qualquer litígio relacionado com a utilização do website será apreciado pelas entidades e tribunais competentes nos termos da legislação portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt (abre num novo separador)), a entidade de resolução alternativa de litígios competente para os contratos celebrados em Leiria. Os litígios de consumo até 5000 € ficam sujeitos a arbitragem necessária quando o consumidor a escolha (artigo 14.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt (abre num novo separador)).

19. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com a utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

• Praça Caffè
• Morada: Praça Rodrigues Lobo 32, 2400-217 Leiria
• Telefone: 244 856 509 – Chamada para a rede fixa nacional
• Telemóvel: 918 795 459 – Chamada para rede móvel nacional
• Email: c_dinis@sapo.pt